O reassentamento do povo Tuxá foi concluído em
1988, e até agora ,
19(atual 25) anos depois ,
a CHESF não viabilizou os 4.000 ha estabelecidos no convênio de 1987. Após quase vinte anos
do deslocamento para
a nova aldeia
na nova cidade
de Rodelas o povo
Tuxá encontra-se em condições
de produção e reprodução
social em patamares inferiores
à encontrada antes da construção
da barragem de Itaparica, sobrevivendo exclusivamente da V.M.T. – Verba
de Manutenção Temporária
- que recebem dessa empresa
estatal . O valor
da V.M.T. era inicialmente ,
como já
fora dito ,
de dois salários
mínimos e meio
e posteriormente passou a ser
de um salário
e meio . Alguns
Tuxá aplicaram o dinheiro das indenizações
dos seus roçados e benfeitorias
comprando imóveis na área urbana de Rodelas , ajudando com
o aluguel desses imóveis
o orçamento doméstico ,
mas a grande
maioria gastou o recurso
das indenizações com
bens de consumo
doméstico como
eletrodomésticos , ou
com aquisição
de motos e automóveis .
Há uma grande “ociosidade ”
entre os Tuxá, devido
a falta de terra
para desenvolverem a atividade
agrícola , e a falta
de oferta de empregos
que atinge todo
o município de Rodelas ,
que vive basicamente dos recursos pagos pela CHESF como
indenização pela inundação
de seu território .
A nova aldeia dos Tuxá, tem uma área de aproximadamente 50 hectares .
È fácil constatar
que o projeto
de reassentamento do povo Tuxá não
atendeu aos objetivos de promover
uma melhoria das condições de vida e nem atendeu as exigências
de políticas e normativas do agente financiador BIRD – Banco
Mundial de que “se o deslocamento compulsório é inevitável ,
a política do Banco
exige formulação e o financiamento de um plano de reassentamento , para assegurar as pessoas
reassentadas tenham oportunidades de desenvolvimento que
melhorem, ou pelo
menos restaurem, os níveis
de vida que
tiveram antes do projeto ”(OD.
4.30/1990). O precário andamento da implementação
do plano de reassentamento
gerou altos custos
sociais , econômicos
e culturais entre os Tuxá, como por
exemplo, a ociosidade devido a falta
de condições de trabalho ,
tendo como consequência o crescimento do alcoolismo
e o aparecimento de diversas doenças antes inexistentes , como
hipertensão e diabetes .
A CHESF não se preocupou e nem mesmo se
articulou para tentar recompor as condições
sociais e econômicas de produção
e reprodução dos índios
Tuxá de Rodelas . Nesse caso parece ter ocorrido
uma omissão tanto
da CHESF e da Eletrobrás como responsáveis e executoras das obras ,
como do BIRD – Banco
Mundial, agente financiador do projeto , que não monitorou e nem
supervisionou a implementação dos reassentamentos , para exigir que fossem
atendidas sua políticas
de reassentamento e trato
com populações
deslocadas compulsoriamente pela barragem .
A comunidade Tuxá de Rodelas que antes estava acostumada a resolver
seus problemas
pela FUNAI, não
participou das primeiras negociações e acordos
firmados entre esse
orgão governamental e a CHESF, sobre seu reassentamento . Além
disso passou anos descrendo que seu território fosse inundado, como
relata Dona Dora:
“Quando
a gente estava na velha
cidade , isso
eu me
lembro, muitos anos
atrás , a gente
ouvia falar numa barragem
de Itaparica. E para nós
não era
verdade , era
uma lenda . Isso
nunca ia acontecer .
Quando falava a gente
ficava preocupado e ao mesmo tempo a gente ‘nada , isso não vai acontecer não .’ Com o longo tempo , a história
foi expandindo, foi expandindo até o ponto de acontecer . Essa barragem trouxe muita
perda para gente .”
Nesse sentido a comunidade Tuxá se
encontrou despreparada para enfrentar
e negociar seu
deslocamento , que
foi realizado com muitas promessas por parte da CHESF, de criar condições para sua reprodução social e econômica
como relata o Cacique
Doutor :
“A questão
da CHESF é assim , quando
começou a dizer que
ia fazer a barragem
ai sempre ia iludir
a gente da Viúva .
Vinha aquele
helicóptero , parava, aí conseguia conversar com a gente , se
unia lá e ficava conversando. Aí disse:
- ‘ olha ,
vocês tem que
sair daqui porque
é o governo que
está mandando, porque essa barragem vai servir pra vocês mesmo e vocês não vão sofrer nada .’
E daí ficou levando nós
no papo , está muito
bom :
- ‘Quando
for com seis
meses vocês não
vão sentir nada , com seis meses vocês
vão chegar , trabalhar , vão deixar tudo pronto , esta bom .’
- ‘Aí ,
quando vai sair ?’
- ‘Não ,
vai sair logo .’
- ‘Agora
chegou o tempo que
vocês tem que
parar de plantar , ai vocês tem que parar agora de trabalhar .’
Paramos de trabalhar ,
aí eu
fiquei esperando, aí passou um tempo , ai
disse:
- ‘agora
é o seguinte , não
podia mais trabalhar ,
aí disse, agora
é o seguinte , quando
vocês chegarem lá
vocês não
vão sofrer nada , porque vocês vão ter a ração de suas cabras , se
vocês tem seus
gados , suas
cabras , todos
esses bichos
que vocês
tiverem nós vamos dar
ração . Está bom .’
- ‘ ah porque
não pode dar
mais a terra
ao índio , a terra é do governo ,
porque que
não pode dar
terra ao índio , só pode agora dar dinheiro .
Os civilizados lá
pra baixo
conseguiram receber terra .
Ai ficou a questão , dinheiro ,
terra , dinheiro , terra .”
Trecho retirado do trabalho de pesquisa de RICARDO DANTAS BORGES SALOMÃO
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