O reassentamento do povo Tuxá foi concluído em
1988, e até agora,
19(atual 25) anos depois,
a CHESF não viabilizou os 4.000 ha estabelecidos no convênio de 1987. Após quase vinte anos
do deslocamento para
a nova aldeia
na nova cidade
de Rodelas o povo
Tuxá encontra-se em condições
de produção e reprodução
social em patamares inferiores
à encontrada antes da construção
da barragem de Itaparica, sobrevivendo exclusivamente da V.M.T. – Verba
de Manutenção Temporária
- que recebem dessa empresa
estatal. O valor
da V.M.T. era inicialmente,
como já
fora dito,
de dois salários
mínimos e meio
e posteriormente passou a ser
de um salário
e meio. Alguns
Tuxá aplicaram o dinheiro das indenizações
dos seus roçados e benfeitorias
comprando imóveis na área urbana de Rodelas, ajudando com
o aluguel desses imóveis
o orçamento doméstico,
mas a grande
maioria gastou o recurso
das indenizações com
bens de consumo
doméstico como
eletrodomésticos, ou
com aquisição
de motos e automóveis.
Há uma grande “ociosidade”
entre os Tuxá, devido
a falta de terra
para desenvolverem a atividade
agrícola, e a falta
de oferta de empregos
que atinge todo
o município de Rodelas,
que vive basicamente dos recursos pagos pela CHESF como
indenização pela inundação
de seu território.
A nova aldeia dos Tuxá, tem uma área de aproximadamente 50 hectares.
È fácil constatar
que o projeto
de reassentamento do povo Tuxá não
atendeu aos objetivos de promover
uma melhoria das condições de vida e nem atendeu as exigências
de políticas e normativas do agente financiador BIRD – Banco
Mundial de que “se o deslocamento compulsório é inevitável,
a política do Banco
exige formulação e o financiamento de um plano de reassentamento, para assegurar as pessoas
reassentadas tenham oportunidades de desenvolvimento que
melhorem, ou pelo
menos restaurem, os níveis
de vida que
tiveram antes do projeto”(OD.
4.30/1990). O precário andamento da implementação
do plano de reassentamento
gerou altos custos
sociais, econômicos
e culturais entre os Tuxá, como por
exemplo, a ociosidade devido a falta
de condições de trabalho,
tendo como consequência o crescimento do alcoolismo
e o aparecimento de diversas doenças antes inexistentes, como
hipertensão e diabetes.
A CHESF não se preocupou e nem mesmo se
articulou para tentar recompor as condições
sociais e econômicas de produção
e reprodução dos índios
Tuxá de Rodelas. Nesse caso parece ter ocorrido
uma omissão tanto
da CHESF e da Eletrobrás como responsáveis e executoras das obras,
como do BIRD – Banco
Mundial, agente financiador do projeto, que não monitorou e nem
supervisionou a implementação dos reassentamentos, para exigir que fossem
atendidas sua políticas
de reassentamento e trato
com populações
deslocadas compulsoriamente pela barragem.
A comunidade Tuxá de Rodelas que antes estava acostumada a resolver
seus problemas
pela FUNAI, não
participou das primeiras negociações e acordos
firmados entre esse
orgão governamental e a CHESF, sobre seu reassentamento. Além
disso passou anos descrendo que seu território fosse inundado, como
relata Dona Dora:
“Quando
a gente estava na velha
cidade, isso
eu me
lembro, muitos anos
atrás, a gente
ouvia falar numa barragem
de Itaparica. E para nós
não era
verdade, era
uma lenda. Isso
nunca ia acontecer.
Quando falava a gente
ficava preocupado e ao mesmo tempo a gente ‘nada, isso não vai acontecer não.’ Com o longo tempo, a história
foi expandindo, foi expandindo até o ponto de acontecer. Essa barragem trouxe muita
perda para gente.”
Nesse sentido a comunidade Tuxá se
encontrou despreparada para enfrentar
e negociar seu
deslocamento, que
foi realizado com muitas promessas por parte da CHESF, de criar condições para sua reprodução social e econômica
como relata o Cacique
Doutor:
“A questão
da CHESF é assim, quando
começou a dizer que
ia fazer a barragem
ai sempre ia iludir
a gente da Viúva.
Vinha aquele
helicóptero, parava, aí conseguia conversar com a gente, se
unia lá e ficava conversando. Aí disse:
- ‘ olha,
vocês tem que
sair daqui porque
é o governo que
está mandando, porque essa barragem vai servir pra vocês mesmo e vocês não vão sofrer nada.’
E daí ficou levando nós
no papo, está muito
bom:
- ‘Quando
for com seis
meses vocês não
vão sentir nada, com seis meses vocês
vão chegar, trabalhar, vão deixar tudo pronto, esta bom.’
- ‘Aí,
quando vai sair?’
- ‘Não,
vai sair logo.’
Aí quando nós
estávamos trabalhando porque naquele tempo ficou demorando, nesse tempo
o helicóptero pousava. Quando chegou um
tempo ele
diss:e:
- ‘Agora
chegou o tempo que
vocês tem que
parar de plantar, ai vocês tem que parar agora de trabalhar.’
Paramos de trabalhar,
aí eu
fiquei esperando, aí passou um tempo, ai
disse:
- ‘agora
é o seguinte, não
podia mais trabalhar,
aí disse, agora
é o seguinte, quando
vocês chegarem lá
vocês não
vão sofrer nada, porque vocês vão ter a ração de suas cabras, se
vocês tem seus
gados, suas
cabras, todos
esses bichos
que vocês
tiverem nós vamos dar
ração. Está bom.’
Não recebemos ração,
tudo que
nós trouxemos morreu, tudo, tudo que nós
trouxemos só foi de água
a baixo e hoje
esperamos. O que era
pra ser mesmo, não
aconteceu nada. Agora
a pergunta, quando
foi um belo
tempo chegou:
- ‘ ah porque
não pode dar
mais a terra
ao índio, a terra é do governo,
porque que
não pode dar
terra ao índio, só pode agora dar dinheiro.
Os civilizados lá
pra baixo
conseguiram receber terra.
Ai ficou a questão, dinheiro,
terra, dinheiro, terra.”
Trecho retirado do trabalho de pesquisa de RICARDO DANTAS BORGES SALOMÃO
