sexta-feira, 8 de março de 2013

A MUDANÇA,OU "O PESADELO."







O reassentamento do povo Tuxá foi concluído em 1988, e até agora, 19(atual 25) anos depois, a CHESF não viabilizou os 4.000 ha estabelecidos no convênio de 1987. Após quase vinte anos do deslocamento para a nova aldeia na nova cidade de Rodelas o povo Tuxá encontra-se em condições de produção e reprodução social em patamares inferiores à encontrada antes da construção da barragem de Itaparica, sobrevivendo exclusivamente da V.M.T. – Verba de Manutenção Temporária - que recebem dessa empresa estatal. O valor da V.M.T. era inicialmente, como fora dito, de dois salários mínimos e meio e posteriormente passou a ser de um salário e meio. Alguns Tuxá aplicaram o dinheiro das indenizações dos seus roçados e benfeitorias comprando imóveis na área urbana de Rodelas, ajudando com o aluguel desses imóveis o orçamento doméstico, mas a grande maioria gastou o recurso das indenizações com bens de consumo doméstico como eletrodomésticos, ou com aquisição de motos e automóveis. Há uma grandeociosidadeentre os Tuxá, devido a falta de terra para desenvolverem a atividade agrícola, e a falta de oferta de empregos que atinge todo o município de Rodelas, que vive basicamente dos recursos pagos pela CHESF como indenização pela inundação de seu território. A nova aldeia dos Tuxá, tem uma área de aproximadamente 50 hectares.
È fácil constatar que o projeto de reassentamento do povo Tuxá não atendeu aos objetivos de promover uma melhoria das condições de vida e nem atendeu as exigências de políticas e normativas do agente financiador BIRD – Banco Mundial de que “se o deslocamento compulsório é inevitável, a política do Banco exige formulação e o financiamento de um plano de reassentamento, para assegurar as pessoas reassentadas tenham oportunidades de desenvolvimento que melhorem, ou pelo menos restaurem, os níveis de vida que tiveram antes do projeto(OD. 4.30/1990). O precário andamento da implementação do plano de reassentamento gerou altos custos sociais, econômicos e culturais entre os Tuxá, como por exemplo, a ociosidade devido a falta de condições de trabalho, tendo como consequência o crescimento do alcoolismo e o aparecimento de diversas doenças antes inexistentes, como hipertensão e diabetes.
A CHESF não se preocupou e nem mesmo se articulou para tentar recompor as condições sociais e econômicas de produção e reprodução dos índios Tuxá de Rodelas. Nesse caso parece ter ocorrido uma omissão tanto da CHESF e da Eletrobrás como responsáveis e executoras das obras, como do BIRD – Banco Mundial, agente financiador do projeto, que não monitorou e nem supervisionou a implementação dos reassentamentos, para exigir que fossem atendidas sua políticas de reassentamento e trato com populações deslocadas compulsoriamente pela barragem.
A comunidade Tuxá de Rodelas que antes estava acostumada a resolver seus problemas pela FUNAI, não participou das primeiras negociações e acordos firmados entre esse orgão governamental e a CHESF, sobre seu reassentamento. Além disso passou anos descrendo que seu território fosse inundado, como relata Dona Dora:
Quando a gente estava na velha cidade, isso eu me lembro, muitos anos atrás, a gente ouvia falar numa barragem de Itaparica. E para nós não era verdade, era uma lenda. Isso nunca ia acontecer. Quando falava a gente ficava preocupado e ao mesmo tempo a gentenada, isso não vai acontecer não.’ Com o longo tempo, a história foi expandindo, foi expandindo até o ponto de acontecer. Essa barragem trouxe muita perda para gente.”

Nesse sentido a comunidade Tuxá se  encontrou despreparada para enfrentar e negociar seu deslocamento, que foi realizado com muitas promessas por parte da CHESF, de criar condições para sua reprodução social e econômica como relata o Cacique Doutor:
“A questão da CHESF é assim, quando começou a dizer que ia fazer a barragem ai sempre ia iludir a gente da Viúva. Vinha aquele helicóptero, parava, conseguia conversar com a gente, se unia e ficava conversando. disse:
- ‘ olha, vocês tem que sair daqui porque é o governo que está mandando, porque essa barragem vai servir pra vocês mesmo e vocês não vão sofrer nada.’
 E daí ficou levando nós no papo, está muito bom:
- ‘Quando for com seis meses vocês não vão sentir nada, com seis meses vocês vão chegar, trabalhar, vão deixar tudo pronto, esta bom.’
- ‘, quando vai sair?’
- ‘Não, vai sair logo.’
  quando nós estávamos trabalhando porque naquele tempo ficou demorando, nesse tempo o helicóptero pousava. Quando chegou um tempo ele diss:e:
- ‘Agora chegou o tempo que vocês tem que parar de plantar, ai vocês tem que parar agora de trabalhar.’
Paramos de trabalhar, eu fiquei esperando, passou um tempo, ai disse:
- ‘agora é o seguinte, não podia mais trabalhar, disse, agora é o seguinte, quando vocês chegarem vocês não vão sofrer nada, porque vocês vão ter a ração de suas cabras, se vocês tem seus gados, suas cabras, todos esses bichos que vocês tiverem nós vamos dar ração. Está bom.’
Não recebemos ração, tudo que nós trouxemos morreu, tudo, tudo que nós trouxemos foi de água a baixo e hoje esperamos. O que era pra ser mesmo, não aconteceu nada. Agora a pergunta, quando foi um belo tempo chegou:
- ‘ ah porque não pode dar mais a terra ao índio, a terra é  do governo, porque que não pode dar terra ao índio, pode agora dar dinheiro.
Os civilizados pra baixo conseguiram receber terra. Ai ficou a questão, dinheiro, terra, dinheiro, terra.”


Trecho retirado do trabalho de pesquisa de RICARDO DANTAS BORGES SALOMÃO

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